O que é Arrendamento Mercantil?
O arrendamento mercantil, também conhecido como leasing, é uma modalidade de contrato em que uma empresa (arrendadora) cede o direito de uso de um bem para outra empresa (arrendatária) por um determinado período de tempo, mediante o pagamento de uma contraprestação financeira.
Como funciona o Arrendamento Mercantil?
No arrendamento mercantil, a arrendadora adquire o bem desejado pela arrendatária e o disponibiliza para uso, mediante o pagamento de uma contraprestação mensal. Durante o período de vigência do contrato, a arrendatária utiliza o bem como se fosse sua propriedade, assumindo as responsabilidades e os riscos inerentes ao seu uso.
Tipos de Arrendamento Mercantil
O arrendamento mercantil pode ser classificado em duas modalidades: o arrendamento mercantil financeiro e o arrendamento mercantil operacional.
No arrendamento mercantil financeiro, a arrendatária tem a opção de adquirir o bem ao final do contrato, mediante o pagamento de um valor residual. Já no arrendamento mercantil operacional, a arrendatária não tem essa opção e deve devolver o bem à arrendadora ao término do contrato.
Vantagens do Arrendamento Mercantil
O arrendamento mercantil apresenta diversas vantagens para as empresas. Uma delas é a possibilidade de utilizar um bem sem a necessidade de adquiri-lo de imediato, o que pode ser especialmente vantajoso em casos de investimentos de alto valor.
Além disso, o arrendamento mercantil permite que as empresas tenham acesso a equipamentos e tecnologias de ponta, sem a necessidade de fazer um grande investimento inicial. Isso possibilita a atualização constante dos ativos, mantendo a empresa competitiva no mercado.
Desvantagens do Arrendamento Mercantil
Apesar das vantagens, o arrendamento mercantil também apresenta algumas desvantagens. Uma delas é o fato de que, ao final do contrato, a arrendatária não se torna proprietária do bem, mesmo após ter pago todas as contraprestações.
Além disso, o arrendamento mercantil pode ter um custo financeiro mais elevado do que a aquisição do bem de forma direta. Isso ocorre devido aos juros e taxas embutidos no valor das contraprestações mensais.
Aspectos Contábeis do Arrendamento Mercantil
Do ponto de vista contábil, o arrendamento mercantil deve ser registrado no balanço patrimonial da empresa arrendatária. O valor do bem deve ser reconhecido como um ativo, enquanto as contraprestações mensais devem ser registradas como despesas operacionais.
Com as mudanças trazidas pela adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS), o arrendamento mercantil financeiro passou a ser tratado como uma forma de financiamento, exigindo o reconhecimento de um passivo no balanço patrimonial da empresa arrendatária.
Considerações Finais
O arrendamento mercantil é uma opção viável para as empresas que desejam utilizar um bem sem a necessidade de adquiri-lo de imediato. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente as condições contratuais e os custos envolvidos antes de optar por essa modalidade.
É recomendado buscar o auxílio de profissionais especializados em arrendamento mercantil para garantir que o contrato seja elaborado de forma adequada e atenda às necessidades da empresa.